Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Licença-prêmio exclui direito a férias

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado